PDF^ Incidência do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza Sobre a Atividade Cartorária
Incidência do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza Sobre a Atividade Cartorária
Saiba tudo sobre o ISS (Imposto Sobre Serviço)
o é feito o cálculo do Imposto Sobre Serviços. O cálculo do ISS é feito com base no valor do serviço. Por tanto, é necessário o valor do serviço prestado e ter também a alíquota municipal do ISS. Ou seja, no que tange a alíquota municipal do ISS, esta vai variar de Estado para Estado. Vamos ao exemplo.
ICMS: o que é, como calcular e qual é a sua incidência
Além disso, é possível que o ICMS seja recolhido por substituição tributária, que acontece quando o imposto já é cobrado desde o primeiro contribuinte, como no exemplo abaixo: Neste exemplo, a alíquota de 18% e todo o imposto é recolhido pela indústria desde o início da cadeia. Saiba mais sobre o que é substituição tributária.
Regra Matriz de Incidência Tributária do ICMS
A legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido assegura a compensação dos prejuízos fiscais ou de base... Regra Matriz de Incidência Tributária do IPI Critério material: a incidência do IPI recai sobre a industrialização do produto, bem como desembaraço aduaneiro de produtos importados e...
A incidência do ISS sobre a importação de serviço
Portanto, no nosso entendimento, o acórdão prolatado pelo órgão especial do TJ SP se eximiu de declarar a inconstitucionalidade da incidência do ISS sobre o serviço importado à luz do artigo 156, III, da Constituição Federal e do princípio da territorialidade, frustrando, assim, a expectativa de ver a polêmica matéria devidamente ...
ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei plementar 116 2003, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.
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