PDF^ Direitos coletivos à luz do novo constitucionalismo
Direitos coletivos à luz do novo constitucionalismo
Direitos difusos e coletivos: origem e disciplina Jus
Posteriormente à promulgação constitucional, foi editada a lei n o 8.078 90, o chamado Código de Defesa do Consumidor, que apresentou os conceitos legais para os direitos difusos, direitos coletivos e direitos individuais homogêneos, além de incluir o inciso IV do artigo 1 da lei 7.347 85, anteriormente vetado.
Os direitos e garantias fundamentais à luz da Constituição
Artigo Os direitos e garantias fundamentais à luz da Constituição Federal, de autoria de Susély Aparecida Fonseca Gonçalves., publicado no Portal Boletim JurÃdico em 24 09 2012
O processo coletivo à luz do Novo Código de Processo Civil
O movimento para a tutela de direitos coletivos nasce na década de 1970, no continente Europeu, a partir de críticas doutrinárias acerca da inadequação do sistema tradicional (processo civil clássico) para a tutela de interesses metaindividuais, que são os interesses de grupos, classes ou categorias de pessoas.
Direito Constitucional Direitos Individuais à luz do STF Aula 5
A TV Justiça apresenta, nesta semana, um curso de Direito Constitucional. Nas aulas, o professor Júnior Vieira propõe uma análise dos direitos individuais à luz do Supremo Tribunal Federal ...
A proteção dos direitos humanos dos povos indígenas à luz
No âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, foi aprovada, em 2007, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que consagrou os direitos coletivos dos povos indígenas, reconhecendo e reafirmando que tais direitos coletivos são indispensáveis à sua existência, bem estar e desenvolvimento integral, enquanto povo.
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