PDF; Direito Condominial - Propriedade Em Condomínio Voluntário, Edilício, De Lotes E Multipropriedade
Direito Condominial - Propriedade Em Condomínio Voluntário, Edilício, De Lotes E Multipropriedade
Propriedade em condomínio SíndicoNet
Assim, temos que o direito de propriedade não é absoluto, mormente em se tratando de condomínios. o todos têm a propriedade sobre sua área privativa e uma parte proporcional sobre a área comum, a questão é delicada, porque não se pode exercer o direito de propriedade com prejuízo aos demais comunheiros.
Direito Condominial: como funciona?
O Direito Condominial é uma área do ordenamento jurídico brasileiro focada em regulamentar a relação entre moradores, trabalhadores e frequentadores de determinadas construções imobiliárias, onde há a propriedade de diversas pessoas. À medida que o processo de urbanização densificou os centros urbanos, tornou se necessário que mais pessoas ocupassem as mesmas… Continuar lendo
Direito de propriedade e deveres de propriedade: divisão
Direito de propriedade e deveres de propriedade: divisão por fração ideal nos condomínios. Marcelo Kokke. É dever de propriedade, ou seja, advém do próprio regime jurídico constitucional e legal, a atribuição do proprietário contribuir para com o condomínio em proporção de sua fração ideal, salvo se os próprios condôminos tiverem adotado outra linha de divisão na Convenção ...
Cuidados com a propriedade em condomínio | Direito Rural
Afinal, é possível os condôminos estabelecerem em contrato próprio como a relação condominial vai funcionar, o que muitas vezes ajuda a prevenir problemas. No momento, importa destacar alguns preceitos do Código Civil que regulam a propriedade em condomínio que não segue regras próprias.
Direito Condominial: o que diz a legislação e como atuar
O advogado de Direito Condominial tem fundamental importância na elaboração da convenção do condomínio. São inúmeras as normas aplicáveis a essa coletividade que devem ser obedecidas. Sem contar que a sociedade apresenta novas formas de propriedade, como sites de hospedagem (AirBNB e Booking) e coworking.
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