PDF; O Contrato e sua Função Social: A Boa-fé Objetiva no Ordenamento Jurídico e a Jurisprudência Contemporânea
O Contrato e sua Função Social: A Boa-fé Objetiva no Ordenamento Jurídico e a Jurisprudência Contemporânea
O MP Explica: Contratos e sua função social
O promotor de Justiça Cristiano Chaves explica os contratos e a sua função social. Skip navigation Sign in. ... O MP Explica: Contratos e sua função social ... Função social do contrato ...
O CONTRATO NO CÓDIGO CIVIL E A SUA FUNÇÃO SOCIAL
O Contrato no Código Civil e a sua Função Social A doutrina tem dado ênfase ao conteúdo principiológico revelado pelo art. 421 do Código Civil de 2002 como a mais importante inovação introduzida em nosso sistema jurídico, no tópico das obrigações.
Pasta do Professor — O contrato e sua função social
O propósito deste livro é delinear a constituição de cada um dos três princípios da teoria dos contratos, trazidos pelo Código Civil de 2002: boa fé objetiva, equilíbrio econômico e função social, aliados aos clássicos: liberdade de contratar, força obrigatória do contrato e eficácia relativa da convenção.
O contrato e a sua função social: implicações à segurança
O contrato e a sua função social: implicações à segurança jurídica . By Victor de Castro Teixeira Bemfica. Abstract. O contrato teve, no decorrer da história, que passar por diversas mudanças em sua concepção até que ele se desenvolvesse nos moldes atuais, quando continua em mutação, dada as frequentes inovações no campo ...
O CONTRATO E A SUA FUNÇÃO SOCIAL NO DIREITO BRASILEIRO
Dessa forma, o contrato e sua função social assumem um novo entendimento, sobre o qual Pereira (2006) declara ser um princípio moderno que vem se juntar aos clássicos que caracterizam um contrato, como a autonomia da vontade, a força obrigatória, a intangibilidade do seu conteúdo e a relatividade dos seus efeitos. ...
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