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Teoria Geral das Invalidades do Negócio Jurídico: Nulidade e Anulabilidade no Direito Civil Contemporâneo
(PDF) Teoria geral das invalidades do negócio jurídico
Sumário da obra publicada pela Editora Almedina em 2017.
Teoria Geral das Invalidades do Negócio Jurídico
A obra decorre de tese de doutoramento intitulada Por uma releitura funcional das invalidades do negócio jurídico, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em fevereiro de 2016, sob a orientação da Profª. Drª. Maria Celina Bodin de Moraes.
Processo Penal: Teoria Geral das Nulidades
I Teoria Geral das Nulidades. 1. Conceito. O processo é composto por uma sequência de atos processuais que devem ser realizados de acordo com a lei. A prática desses atos em conformidade com a lei implica um procedimento com desenvolvimento normal e regular, que busca a verdade dos fatos e a realização da justiça. A inobservância das ...
Pasta do Professor — Teoria geral das invalidades do
Tão tradicionais são seus contornos, e tão precisa parece ser sua aplicação, que a teoria das invalidades negociais tende a assumir ares de uma lei imutável, quase natural. Não são raros, porém, os casos em que a aplicação mecânica das normas sobre nulidade ou anulabilidade conduziria à violação de valores tão caros à ordem jurídica quanto a tutela da pessoa humana, a boa fé ...
Teoria Geral Das Invalidades Do Negócio Jurídico
Tão tradicionais são seus contornos, e tão precisa parece ser sua aplicação, que a teoria das invalidades negociais tende a assumir ares de uma lei imutável, quase natural. Não são raros, porém, os casos em que a aplicação mecânica das normas sobre nulidade ou anulabilidade conduziria à violação de valores tão caros à ordem jurídica quanto a tutela da pessoa humana, a boa fé ...
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