PDF; Dano Moral Coletivo. Sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais

Dano Moral Coletivo. Sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais

A saga jurisprudencial do dano moral coletivo ConJur

A jurisprudência do dano moral coletivo navega hoje em sereno mar de calmaria, sem ondulações nem vicissitudes. Faz tempo, de fato, que o instituto foi encampado ao nosso sistema e tornou se um ...

O Dano Moral sob a ótica do STJ (8 Súmulas e 52 Teses)

O Dano Moral sob a ótica do STJ Atualizado até 19.5.2019. As teses aqui resumidas foram elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, mediante pesquisa na base de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Reunimos neste esboço as diversas teses e julgados que embora editados com classificações diversas, guardam relação com o tema "dano moral".

Dano moral coletivo e sua relevância na questão ambiental

Dano moral coletivo e sua relevância na questão ambiental. Welton Rubens Volpe Vellasco. Sempre que houver uma lesão ambiental, resultando em prejuízos à coletividade, mesmo que seja apenas de ordem moral, estará caracterizado o dano moral coletivo na esfera ambiental.

Dano Moral Coletivo por Corrupção Artigos | Carta Forense

Apesar de todas essas dificuldades, cumpre reconhecer que a ideia defendida sob a denominação de dano moral coletivo é compatível com nossa ordem jurídica. A Constituição brasileira reserva expressa proteção a diversos interesses que transcendem a esfera individual. A tutela do meio ambiente, da moralidade administrativa, do ...

Notícias & Trabalhos Recentes | Azevedo Sette Advogados

“Respeitado o entendimento da MM Juíza, o dano moral difuso não é devido. o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no Resp 598281, Relator Ministro LUIZ FUX, “Dano moral coletivo. Necessária vinculação do dano moral à noção de dor, de sofrimento psíquico, de caráter individual.