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Defensoria Pública
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Defensoria de SP faz recomendações em atenção à saúde de povos indígenas e comunidades tradicionais durante pandemia do coronavírus 31 03 2020 Covid 19: Corregedoria do TJSP edita recomendação para casos de violência doméstica, após pedido de Núcleo da Defensoria
La defensoría pública en México
12 La defensoría pública en México. El acceso a la justicia de los desposeídos realidad los Derechos Humanos de acceso a la justicia y de defensa. Planteada la problemática anterior, el presente trabajo parte de la hipótesis de que la Defensoría Pública nacional, estructurada como lo está has
Defensoria Pública do Estado do Tocantins
A Defensoria Pública, nos campos, nos sertões e nos gerais. Fotos 42ª reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG DPE DPDFT DPU). Defensores na unidade Aureny III.
Publicacões Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Cartilha criada pela Coordenação de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Rio de Janeiro em parceira com o Bloco Mulheres Rodadas para promover a conscientização sobre importunação, assédio sexual e sobre a alteração legislativa que tornou crime condutas que antes eram consideradas contravenção penal.
DEFENSORIA PÚBLICA ANADEP
Advocacia e da Defensoria Pública Art. 134. A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdi cional do Estado, incumbindo lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV. Parágrafo único. Lei complementar organizará a Defensoria Pública da União e do
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