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O conflito pelo uso da água

CTIL discute o conflito pelo uso da água na Bahia e sobre

Na pauta, estavam o processo de conflito pelo uso da água na Bahia, análise do relatório de atividades da Câmara, debate sobre as modificações que o Decreto 10.000, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), traz para a Política Nacional de Recursos Hídricos, dentre outras temáticas legais.

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De acordo com o viés jurídico, o conflito pelo uso da água

De acordo com o viés jurídico, o conflito pelo uso da água pode ser resolvido por meio de autodefesa (ou autotutela), autocomposição ou heterocomposição, sendo a autodefesa quando uma das partes assume uma posição ofensiva para que seja prevalecido o seu interesse; a autocomposição quando a disputa ocorre a partir do consentimento espontâneo de uma das partes em abrir mão de seu ...

O Conflito de uso da Ãgua do AÃude Joaquim TÃvora

Essa pesquisa investigou o conflito que foi estabelecido pelo uso dÂÃgua do aÃude pÃblico Joaquim TÃvora, levando ao Termo de Ajustamento de Conduta â TAC, estabelicido pela Promotoria PÃblica Estadual da arca de Jaguaribe, com assinaturas dos irrigantes no dia 03 de outubro de 2012, que teve como determinaÃÃo exigir que os ...

Entre Quilombolas e Fazendas:o conflito pelo uso do

Além disso, o uso do território de formas divergentes entre fazendeiros e quilombolas constitui outro conflito que precisa ser resolvido, pois as fazendas ocupam grande parte do território, são utilizadas para a especulação e pecuária,limitando o uso do território em relação às atividades sustentáveis realizadas pelos remanescentes.